Fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon) descobriram 47 pontos de venda ilegal de gás de
cozinha nas cidades de Porto e Parnaíba.
Na mesma operação, um posto de combustível foi lacrado, já que os
fiscais do órgão constataram irregularidades nas bombas de combustíveis.
Em um vídeo feito pelos fiscais mostra botijões de gás armazenados em locais fechados e bem próximos de residências, o que é proibido pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP). As imagens foram gravadas pela durante a fiscalização do Procon. Em Porto do Piauí os fiscais encontraram 32 pontos de venda ilegal de botijões de gás de cozinha. Em Parnaíba, litoral do estado, foram 15 ponto com alguma irregularidade, de 42 fiscalizados.
“Os crimes foram contra a ordem tributária, já que nenhum ponto multado tinha autorização da ANP para funcionar como distribuidor de gás de cozinha. Constatamos também que revendedor autorizado repassando o produto e também foram autuados”, contou Arimateia Arêa Leão, fiscal do Procon.
As penalidades para os proprietários dos estabelecimentos clandestinos vão desde prisão até multa no valor de R$ 6 milhões.
Fonte: G1
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