Prefeitos protestam contra queda nos repasses e aumento das obrigações

Os prefeitos de Valença do Piauí, Walfredo Filho, Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias, e Currais, Raimundo Santos, estiveram reunidos com o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, na manhã desta segunda-feira (20) para expressar a preocupação com as constantes quedas de recursos dos municípios. Só o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos da maioria dos municípios do Estado, apresenta em outubro decréscimo de 36,4% em relação a maio de 2014, melhor mês do repasse.

Segundo Arinaldo Leal, a não reposição das perdas por parte do Governo Federal vem desequilibrando as contas da maioria dos municípios.

“Quando tivemos perdas significativas nas receitas provocadas pela política de incentivos fiscais do Governo Federal, dentre outros fatores, os municípios recebiam uma compensação financeira da União, que era fundamental para que pudéssemos pagar ao menos a folha de pessoal. Sem essa ajuda, o prefeito que está conseguindo pagar seus funcionários é um “herói”, desabafa o presidente da APPM.

“As obrigações dos municípios só aumentam, em detrimento dos recursos que só caem”, protesta o prefeito de Valença do Piauí. Segundo ele, muito mais poderia ser feito nos municípios caso houvesse uma apoio mais consistente dos governos a este ente.

“Em Valença estamos construindo quatro ginásios poliesportivos, 14 unidades básicas de saúde, 50 casas populares, duplicando avenidas e calçando ruas com os poucos recursos e convênios que conseguimos. Se recebêssemos repasses maiores e que não oscilassem tanto, poderíamos promover mais desenvolvimento em nossos municípios”, conclui Walfredo Filho.



Fonte: APPM