Empregadores das cidades piauienses de
Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Altos, Teresina, Bom Jesus,
Santa Filomena, Oeiras, Palmeira do Piauí, Monte Alegre do Piauí,
Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Corrente, Nazaré e
Parnaguá aparecem na lista. Da cidade de Barreiras do Piauí foram
incluídos duas empresas.
Após a atualização, a "lista suja", como
é conhecida, passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e
jurídicas com atuação no meio rural e urbano. O Estado do Pará lidera a
lista de empregadores inscritos seguido por Minas Gerais, Mato Grosso e
Goiás. Os quatro estados juntos correspondem a mais de 50% do total de
empregadores que utilizam mão de obra escrava.
Os procedimentos de inclusão e exclusão
de empregadores no cadastro são determinados pela Portaria
Interministerial número 2, de 2011, que estabelece a divulgação do nome
do infrator após decisão administrativa final relativa à infração. Ela é
feita depois da ação fiscal, quando há identificação de trabalhadores
submetidos a trabalho escravo. A lista passa por atualizações
semestrais.
As exclusões de nomes, por sua vez,
acontecem após monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois
anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles não
voltaram a praticar a infração e efetuaram os pagamentos de multas
devidas, podem sair da "lista suja".
A lista está disponível no site do MPT.
Fonte: Cidade Verde
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