Queda de 40% no FPM inviabiliza administração dos Municípios do Piauí

A queda nas receitas municipais preocupa os prefeitos do Piauí. Alguns gestores buscaram nesta semana a sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para buscar uma maneira de manter os serviços essenciais com poucos recursos. Os prefeitos estão preocupados também com as previsões em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal receita da maioria das prefeituras. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), neste mês o FPM deve apresentar uma redução de 40% em relação ao mês de fevereiro.

“A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já organiza um grande movimento nacional de pressão aos parlamentares pela votação de projetos importantes para os municípios. O aumento prometido de 2% é uma das saídas financeiras”, enfatiza Arinaldo. O movimento mencionado por ele é a Mobilização em Brasília, marcada para o próximo dia 25, no Congresso Nacional.

Além da baixa arrecadação, os municípios têm assumido cada vez mais obrigações e sofrido com o impacto de programas e leis federais. Os gestores piauienses lamentam, por exemplo, os repasses do Programa Saúde da Família (PSF), o reajuste anual do piso dos professores e o aumento do salário mínimo, além da retenção de recursos para o pagamento de parcelamentos antigos, o que piora o cenário de crise.

“A grande questão é a evolução das despesas, muito superior ao índice de 5,8% de crescimento em termos reais do FPM, por isso a conta não fecha. Em um município 0.6, que é o caso da grande maioria em nosso Estado, o repasse do dia 20 de março será de 20 mil reais, só para a Câmara de Vereadores temos que repassar 30 mil”, alerta Arinaldo Leal.

O presidente da APPM tem demonstrado preocupação com o problema financeiro que atravessam os municípios e inviabiliza as administrações e pede aos colegas cautela na hora de usar os recursos públicos. 

Fonte: APPM