Moradores da Comunidade Quilombola Contente, em Paulistana (PI),
estão tendo problemas com o processo de desapropriação para a
construção da ferrovia Transnordestina, que vai cortar a região. O
impasse, segundo os moradores, deve-se ao fato dos valores oferecidos
pelos terrenos serem irrisórios. As obras da ferrovia no sertão do Piauí,
que já consumiram R$ 1,075 bilhão e deveriam ter sido entregues em
2010, estão paralisadas e abandonadas desde setembro de 2013.
O
agricultor aposentado Nelson Simão do Nascimento, de 64 anos, recebeu
uma proposta de apenas R$ 5,39 por cerca de 500 m² dentro dos 9 hectares
de terra que possui. Analfabeto, ele se recusou a assinar o acordo e
até hoje não sabe ao certo quanto irá receber. "Não sei dizer quanto
vale, mas esse valor de R$ 5,39 que estão querendo pagar não significa
nada. Não vamos aceitar", disse Gestrudes de Almeida, de 62 anos, mulher
do aposentado.
Procurada pelo G1,
a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA), responsável
pelas obras da ferrovia, não forneceu informações sobre os valores das
desapropriações.
Em
2009, a Procuradoria Geral do Estado (veja na foto ao lado) enviou
documento intimando um representante do Ministério Público, para
intervir na negociação, e também o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (DNIT), já que o cálculo feito para o
pagamento das indenizações tem por base parâmetros estabelecidos pelo
orgão.
A
situação também vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal
(MPF). O procurador da República Francisco Alexandre Forte disse que
mesmo não sendo irregular, o valor a ser pago pelos terrenos não leva em
conta a situação social das famílias e da Comunidade Quilombola.
"O
valor não leva em conta o impacto dessa obra para os moradores. Muitos
caminhos que eram destinos para a roça e escola foram obstruídos, por
exemplo. São intervenções que modificaram o modo tradicional daquela
comunidade. Além disso, o tráfego de caminhões na região ficou intenso.
As famílias acham o valor baixo diante dos inúmeros impactos", disse o
procurador.
Para a presidente da Associação da Comunidade Quilombola, Jucélia Carvalho Xavier, a obra enterrou valores históricos da região. Segundo ela, as escavações feitas pelas máquinas fizeram sumir antigas peças que antes eram encontrados pelas terras, como partes do antigo cativeiro que serviu para aprisionar os escravos.
Para a presidente da Associação da Comunidade Quilombola, Jucélia Carvalho Xavier, a obra enterrou valores históricos da região. Segundo ela, as escavações feitas pelas máquinas fizeram sumir antigas peças que antes eram encontrados pelas terras, como partes do antigo cativeiro que serviu para aprisionar os escravos.
"Eu
já encontrei pelas terras uma fechadura do cativeiro. Eu poderia ter
encontrado mais peças se o local ainda estivesse preservado. É a nossa
história. Além disso, as máquinas e toda essa poeira que a obra trouxe
acabou alterando de maneira forte a nossa rotina, principalmente das
crianças, que não podem mais andar livremente por aqui devido o tráfego
dos caminhões", contou.
Casas
que não estavam localizadas no trecho que envolve a obra ficaram
rachadas devido o impacto das máquinas que abriram o canal por onde os
trilhos passarão. A Transnordestina Logística substituiu por novas
moradias.
O
MPF sugeriu uma revisão na forma de calcular os valores das
indenizações, em reunião na sede da Procuradoria Geral da União, em
junho de 2013. O encontro teve a participação da Fundação Palmares e da
Secretaria Estadual de Transportes.
"Não temos como fugir desse cálculo real que é estabelecido em lei, mas a reunião teve como pauta a elaboração de uma proposta para equacionar esse problema. Todos concordam que os valores são irrisórios", disse Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares.
"Não temos como fugir desse cálculo real que é estabelecido em lei, mas a reunião teve como pauta a elaboração de uma proposta para equacionar esse problema. Todos concordam que os valores são irrisórios", disse Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares.
Obra parada
A Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. A obra está parada desde setembro de 2013.
A Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. A obra está parada desde setembro de 2013.
O
orçamento para a construção saltou de R$ 4,5 bilhões, em 2007, para R$
7,5 bilhões, em 2013. No trecho que corta o sertão do Piauí já foi gasto
R$ 1,075 bilhão, mais de dois terços do total de R$ 1,456 bilhão
previsto após um recente financiamento complementar. Segundo o
Ministério dos Transportes, foram executados apenas 42% dos trabalhos de
infraestrutura e 35% das obras de arte especiais – pontes e viadutos –
nos 420 quilômetros da linha entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e
Trindade (PE). A Transnordestina Logística S.A. não detalha o que já foi
feito no trecho com o dinheiro.
Fonte: G1 PI
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