MPT aciona banco por assédio moral e quer multa de R$ 10 milhões

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) entrou com ação civil pública contra o Banco do Brasil. A denúncia é de que a Superintendência da instituição no Piauí estaria praticando assédio moral contra gerentes.

Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo está no caso.

A ação requer, ainda, o pagamento de multa no valor de R$ 10 milhões a ser revertida em campanha publicitária para combater o assédio moral no trabalho e o financiamento de programas de acompanhamento psicológico aos trabalhadores vítimas da prática, se confirmada, na instituição.

Em nota, o MPT revelou que as investigações tiveram início em janeiro de 2013 a partir de determinação do então procurador-chefe José Wellington Soares. O objetivo era que fossem apurados fatos divulgados em matéria jornalística que noticiava manifestação feita pelo Sindicato dos Bancários no Piauí contra a prática de assédio moral. 

Os sindicalistas alegavam que a pressão sofrida pelos colaboradores estava “adoecendo os funcionários, sendo que alguns estavam tomando remédio controlado para trabalhar e outros, antecipando a aposentadoria”, diz o comunicado. 

A procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo, responsável pela investigação, escutou vários funcionários do Banco do Brasil no Piauí. Alguns, na instituição há mais de 20 anos. Todos acusam a Superintendência da instituição de assédio moral. “Ouvi relatos emocionantes de homens angustiados. Trabalhadores que começaram a ser cobrados e pressionados tão intensa e constantemente que não resistiram e desistiram”, afirma a Procuradora.

Dos pedidos

A ação civil pública, ajuizada no dia 16 de dezembro de 2013, foi distribuída para a 4ª Vara do Trabalho de Teresina. Caso a Justiça do Trabalho defira os pedidos do Ministério Público, o Banco do Brasil será obrigado a pagar R$ 10 milhões em multa a título de dano moral coletivo.

Na mesma ação, a procuradora pede ainda a quebra de sigilo de dados telefônicos de todos os celulares corporativos do Banco do Brasil no Piauí para a empresa Telemar Norte Leste S/A, a fim de verificar a frequência das ligações e envios de SMS’s. 

Os trabalhadores podem, ainda, entrar com ações individuais na Justiça do Trabalho e pedir ressarcimento por danos materiais e morais individuais, para reparar o valor gasto com remédios controlados e tratamento terapêutico e o sofrimento psicológico sofrido.

Banco se posiciona

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil no Piauí e foi informado de que a instituição ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação pública.

O caso já foi encaminhado para a Assessoria Jurídica do Banco que se pronunciará formalmente apenas nos próximos dias sobre as acusações.

Fonte: Lívio Galeno / Cidade Verde