Essas instituições também podem ser penalizadas com a redução no número de vagas dos cursos mal avaliados. Além disso, as faculdades privadas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades (administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo) e cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.
O CPC mede a qualidade do curso com base na nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. Foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Em 2009, 27% dos cursos obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Aumentaram as proporções das notas 3 - de 39,8% para 48,4% - e 4 - de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.
O IGC leva em conta a média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.
Desempenho de instituições privadas fica mais próximo das públicas
Os dados divulgados pelo MEC também mostram que a diferença entre as notas dos cursos de humanas das instituições privadas e das públicas está diminuindo. Das graduações privadas, 71,5% receberam nota 3, 4 ou 5 no indicador em 2012 (contra 48,8% em 2009), enquanto os cursos de instituições públicas com essas notas subiram de 66,2% para 72,2%. Mas os cursos com nota máxima (5) continuam concentrados nas públicas: 3,8% dos cursos dessas instituições receberam nota 5, sendo que o percentual entre as privadas foi de 1,1%.
*Com informações da Agência Brasil.
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