Paulistana discute a municipalização do transito e prefeito anuncia retirada de ambulantes

Na manhã desta quarta-feira (20/11), começou a ser discutida a questão da organização, regulamentação e municipalização do transito da cidade de Paulistana (PI). A audiência pública, realizada na Câmara Municipal, foi provocada pela Promotoria de Justiça de Paulistana, Dra. Gilvânia Alves e contou com a presença de autoridades dos três poderes e da comunidade em geral.

Audiência discute a municipalização do trânsito

Os trabalhos foram abertos pela presidência da câmara municipal através do presidente Ver. Elias de Sousa Rodrigues que em seguida passou a palavra para a representante do Ministério Publico Dra. Gilvânia que a partir de então passou a coordenar a reunião.    

 

Um dos primeiros a usar a palavra foi o Sr. Raimundo Araujo R. Sobrinho representante da Escola Piauiense de Transito que falou da importância da organização do transito na cidade e deu algumas explicações de como funciona um transito organizado.

Diretor CIRETRAN/Paulistana (Oberto Gois) e o Rep. da Escola PI de transito (Raimundo Araujo R. Sobrinho)
 

A promotora de Justiça Dra. Gilvânia Alves disse que na avenida principal da cidade de Paulistana “O pedestre não tem vez”, que todos os espaços destinados para sua movimentação estão ocupados com bancas de vendedores ambulantes, veículos e motocicletas ficando inviável a movimentação de pessoas na avenida, e frisou que esse fato leva as pessoas a correrem riscos de serem atropelados.

Dra. Gilvânia disse a intenção não é prejudicar os ambulantes mais é necessária a transferência dos mesmos para um local adequado e em seguida começar a organizar o transito, adequando condutores e veículos e motocicletas às normas de transito.
 

A promotora também informou que irá tomar providencias sobre os estabelecimentos comerciais (bares) situados na Avenida que ocupam espaços de vias publicas e canteiros por onde transitam veículos e pedestres. A promotora disse inclusive que um acordo foi assinado com alguns proprietários desses estabelecimentos e que vai fiscalizar se está sendo cumprido ou não uma vez que a mesma se ausentou da cidade por um determinado período.
 

O presidente da Câmara, Ver. Elias de Liberato relatou que a câmara municipal de Paulistana (PI) já enviou vários ofícios para os órgãos governamentais de transito solicitando a instalação de lombadas, quebra-molas e sinais de advertência para coibir o excesso de velocidade de veículos e motocicletas que transitam pela Avenida Transnordestina na BR-407 que corta uma grande extensão  territorial da cidade de Paulistana, bem como de outras ruas que as entradas dão acesso pela BR-407. Elias de Liberato destacou a grande quantidade de acidentes que ocorrem nestas áreas e que apesar dos inúmeros pedidos de providencias solicitados pela Câmara ainda não obtiveram resposta positiva.
 

Vereadores: Aguinaldo, Tadeu Cavalcante e Valdeci Arrais

O vereador Tadeu Cavalcante disse que medidas imediatas teriam que serem tomadas, salientando que o transito da cidade de Paulistana vive um verdadeiro “Caos” e solicitou do prefeito municipal o Projeto de Lei para discutir com todos os setores da sociedade a sua organização e adequação do transito. 

 

A promotora de Justiça avisou que começará a coibir o transporte irregular de crianças menores de sete anos de idade em motocicletas e, que haverá punição para quem burlar a determinação. Disse também que é inadmissível  o transporte de varias crianças em uma moto e, que em algumas vezes são conduzidas em cima do tanque levando serio risco para essas crianças. Dra. Gilvânia disse que as medidas serão divulgadas em rádios e blogs da cidade.

 

O Vereador Getúlio Luis falou da importância da Moto principalmente para pessoas do interior do município que precisam utilizá-las para fins extremamente necessários como o deslocamento de uma pessoa doente que precisa de atendimento com urgência num Hospital que geralmente fica muito distante da sua residência. Exemplificou também o próprio deslocamento do homem do interior para a cidade onde comparece para realizar compras e resolver compromissos. Getúlio Luis disse que não existe mais estacionamento na cidade de Paulistana, e que todos os canteiros e calçadas estão ocupados por veículos e motos, e por causa disso a população corre risco, o vereador chamou a atenção das autoridades sobre a alta velocidade dos veículos dentro da cidade de Paulistana e que já presenciou pessoas empinando moto na Avenida principal e Transnordestina sem se importar com pessoas que transitavam pela mesma via no momento. Getúlio Luis alertou que a partir do momento que começar a fiscalização no transito os fiscais estejam devidamente capacitados e que tenham o conhecimento das regras do transito.

 

O vereador Valdeci Arrais disse que o projeto de municipalização do transito é um dos mais importantes projetos para a cidade de Paulistana, uma vez que trata diretamente do deslocamento diário das pessoas nas vias publicas da cidade. Entretanto, Valdeci Arrais alertou que esse projeto deve ser amplamente analisado e discutido para daí se adequar a realidade da cidade de Paulistana. O vereador se colocou a disposição para ajudar no que for necessário no âmbito da discussão do projeto e sugestões.
O vereador Helio Sousa também discorreu sobre o tema dizendo que precisa ser amplamente discutido para não acontecer como outros projetos aprovados na casa que não funcionaram da forma que deveria citando o exemplo o projeto lei da taxa de iluminação publica.

 

A Juíza de Direito da Comarca de Paulistana (PI), Dra. Elane Santana Bispo, saudou a todos e parabenizou a promotora de justiça Dra. Gilvânia pela iniciativa e disse que a municipalização é dos mais relevantes projetos para a organização da cidade e disse que deve ser tratado com tamanha urgência e concluiu dizendo que a Justiça está a disposição para resolver toda demanda advinda dessa situação.

 

O Prefeito Gilberto José de Melo “Didiu” fez um longo pronunciamento e começou dizendo que o município precisa de tempo para se organizar e daí então enviar à câmara o projeto sobre a municipalização do transito da cidade de Paulistana. O prefeito citou que o município precisa resolver primeiramente seus problemas e que irá começar com a remoção dos vendedores ambulantes (feirantes) que colocam em dias específicos ou permanentes suas bancas nas calçadas e canteiros da Avenida Marechal Deodoro (centro) e nas ruas que dão acesso para a AABB e ao Banco do Brasil. O prefeito disse que este é o momento e que apesar de ser uma medida que vai gerar insatisfação em algumas pessoas, não poderá mais ser adiada, uma vez que a situação chegou a um limite extremo.
 

O prefeito disse que vai convocar todos os feirantes para informar sobre o novo local onde deverão ficar as bancas e informará a todos das normas que deverão seguir. Didiu Melo ressaltou que a medida que está sendo tomada dará aos ambulantes um tempo para efetivaram a mudança de local de suas bancas. Dois quiosques que estão instalados na Avenida principal sendo um próximo ao Bar da Zenaide e outro próximo a prefeitura também serão retirados. 

O prefeito de Paulistana informou que as bancas deverão voltar para a Avenida Presidente Costa e Silva, na área do mercado publico municipal e em toda extensão da Rua Coronel Elpidio.
 

O prefeito Didiu parabenizou a promotora de Justiça pela iniciativa de discutir a municipalização do transito, mais enfatizou que a justiça também tem que faz a sua parte e entender que os municípios passam por uma grave crise onde os recursos para administrar estão cada vez mais reduzidos, e, citou que o agravamento da seca na região também tem comprometido a atuação dos gestores e por conta disso pediu ao Ministério Publico um pouco mais de paciência, para que se faça primeiro um trabalho de educação e conscientização no transito através da escola estadual de transito e por outros meios.
O prefeito informou para todos e especialmente para a Promotora que colocou no orçamento do próximo ano uma pequena porcentagem de recursos para a sinalização do transito municipal. E finalizou dizendo que está a disposição para discutir todos os problemas do município de Paulistana seja ele fácil ou difícil estará a disposição da justiça para colaborar no que for possível no que for melhor para o população de Paulistana, “concluiu o prefeito”.
 

A promotora finalizou a audiência se dizendo satisfeita com essa primeira reunião e pode sentir na participação de todos a grande preocupação com a matéria discutida.

 

Estiveram presentes o Prefeito Municipal (Gilberto Melo “Didiu”), Primeira-Dama e Secretária da Ação Social (Raimunda Melo), Promotora de Justiça (Dra. Gilvânia Alves), Juíza de Direito da Comarca de Paulistana (Dra. Elane Santana  Bispo), Presidente da Câmara Municipal (Elias de Liberato), representante da Escola Piauiense de Transito (Raimundo Araujo R. Sobrinho) e outros membros, Coordenador Regional do CIRETRAN (Oberto Gois),  Delegado Regional da Policia Civil de Paulistana (Dr. Antonio Madson), representante da 5ª CIPM de Paulistana-PI (Ten. Rosileide Xavier Moreira) e os vereadores Daniel de Alberto Soldado, Nano de Abel, Valdeci Arrais, Tadeu Cavalcante, Getúlio Luis, Ivone, Aguinaldo, Helio Sousa e Chico do Barro Vermelho.
 

 

Fonte: FN Notícias