Em discurso nesta terça-feira (29), o deputado estadual Antônio
Uchôa (PROS/PI) denunciou a possível aquisição de terrenos em área do
Piauí por parte do Governo do Ceará. O parlamentar apresentou
requerimento para que o Ministério Público Federal entre no caso, que
envolve área de litígio entre os dois estados.
Cidadeverde.com
Uchôa
declarou que um morador da comunidade Cabeceiras, de São Miguel do
Tapuio (PI), ao discutir a falta de água na região, apontou que um
reservatório não pode ser construído porque a área em questão
pertenceria ao Ceará. O terreno teria sido comprado por uma pessoa
chamada "Idace" para a criação de um assentamento.
O
deputado pesquisou e apontou que Idace na verdade é a sigla do
Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Uchôa garante que as
terras, cerca de 4 mil hectares, são do Piauí.
São Miguel do Tapuio
“Ninguém
pode mais confiar no Governo do Ceará. As terras invadidas ficam longe
do marco divisor entre os dois Estados. Eles invadiam na área de litígio
e agora estão entrando em áreas que são território piauiense”, declarou
o deputado, que já levou o caso ao procurador Kelston Lages. Foi
cogitado pelo parlamentar o pedido de tropas federais para garantir a
divisão da área corretamente.
O Cidadeverde.com
conversou com Ricardo Durval, superintendente do Idace, que pediu a sua
equipe para averiguar a situação. No entanto, o gestor cearense explica
que o Instituto não faz a aquisição de terras para assentamentos, mas
apenas a medição da área e avaliação do imóvel para que a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário faça a compra.
Além
disso, Duarte afirma que a aquisição de terras pelo crédito fundiário só
pode ser feita com a regularização de uma associação que queira comprar
e um terreno já disponível para venda.
O
superintendente suspeita que o caso diga respeito a uma regularização
fundiária no município de Poranga (CE), limítrofe com o Piauí na região
litigiosa. Segundo Ricardo Duarte, o processo aconteceu com base em
dasos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "É o
que nós tínhamos disponível. E tivemos, inclusive, o cuidado de
perguntar se a área era do Piauí ou do Ceará, respeitando a cidadania",
explicou. Gestores dos dois estados teriam acompanhado todo o processo.
Sem acordo, o secular litígio na divisa entre Piauí e Ceará ainda aguarda por definição no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações,Fábio Lima / Cidade Verde
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