Prefeituras querem perdão de dívidas com Eletrobras por obras realizadas

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Eletrobrás Piauí estão firmando uma parceria que pretende trocar as dívidas dos municípios por melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica. A parceria uma solução O setor jurídico dos dois órgãos estiveram reunidos nesta quarta-feira (20) para discutir os termos do convênio.  

A proposta consiste em converter as dívidas parceladas pelos municípios em obras de ampliação e manutenção da rede elétrica. Essas obras, que seriam realizadas pelos municípios, serão convertidas em bônus a serem abatidos em suas dívidas. "Ao invés de pagar esse valor à Eletrobrás, as prefeituras vão estar investi-lo em obras que beneficiam a rede de distribuição e ainda podem gerar emprego e renda para essas cidades. As negociações para o convênio ainda estão no início, mas consideramos que o projeto foi muito bem acolhido pelas prefeituras", explica o presidente da Eletrobrás Piauí, Marcelino Cunha.

Ele disse ainda que o último parcelamento das dívidas dos municípios junto a empresa foi feito em 2013 e o valor ultrapassa os R$ 150 milhões. O acordo do parcelamento foi feito entre a empresa e 207 municípios que estavam inadimplentes. "Ainda estamos no começo do processo que pode levar a assinatura do convênio com as prefeituras que aderirem ao projeto", afirma Marcelino. 

O procurador jurídico da APPM, João Deusdete conta que ficou acertado que a parceria se dará em forma de convênio e terá início pelos municípios que já têm projetos nessa área. "Até a semana que vem os técnicos das duas entidades definirão como será feito o encontro de contas das prefeituras com a Eletrobrás, com posterior notificação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público".

Para o presidente Arinaldo Leal com a efetivação desse projeto haverá melhoras significativas nos municípios. “Sabemos da dificuldade que a empresa tem de ampliar e fazer a manutenção da rede elétrica nos municípios, principalmente os mais distantes. Essa é uma ótima ideia, que também vai gerar renda em nossas comunidades”, conclui.  

Fonte: APPM

Sana Moraes